A Iniciativa Liberal como candidata ao poder
Portugal já há muito que se encontra em crise, seja ela económica, financeira ou política. O país entrou num agravamento da crise política a partir do momento em que se assinou um contrato de concessão entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, de forma a iniciar um projeto de extração de lítio em Montalegre.
Este projeto suscitou diversas preocupações, nomeadamente para com o ambiente, com a população e a agricultura, acabando por ser denunciado à UNESCO por motivo de “grave ameaça ao sistema agrícola da região do Barroso". A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou, a 7 de setembro de 2019, um relatório de impacto ambiental favorável ao projeto. Contudo, no final do mesmo ano, a AIA (avaliação de impacto ambiental) acabou por paralisar este mesmo projeto devido a múltiplas ações judiciais e relatórios de impacto ambiental.
Todo este processo deu origem à Operação Influencer, esta que corresponde a um conjunto de buscas e investigações sobre corrupção ativa e passiva. Através destas investigações, António Costa acaba por ser suspeito de estar envolvido no “desbloqueio de procedimentos relativos às minas de lítio e aos negócios das centrais de hidrogénio verde”, através da intervenção de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça.
Desde as 13 demissões, entre as quais onze secretários de Estado e dois ministros, Marta Temido (ministra da saúde) e Pedro Nuno Santos (ministro das infraestruturas e da habitação), estas mesmas demissões decorreram durante o terceiro mandato de António Costa que teve início a 30 de março de 2022 e acabou com a sua demissão a 7 de novembro do ano seguinte, tendo uma duração de 19 meses.
Foi o 23º governo da Terceira República Portuguesa, o qual foi marcado por inúmeras polémicas e crises. Uma das principais questões sendo relativas à TAP que envolveu um pagamento de uma indeminização a Alexandra Reis, membro do Conselho de Administração. Este caso impeliu ao recrutamento dos Serviços Secretos portugueses o que levou a uma divergência entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, no que dizia respeito à permanência de João Galamba, sucessor de Pedro Nuno Santos, como Ministro das Infraestruturas.
Dado todos estes acontecimentos e acusações, António Costa demitiu-se do cargo de Primeiro-Ministro, a 7 de novembro de 2023, e anunciou que não voltaria a concorrer ao posto.
Dadas as difíceis circunstâncias, o Partido Socialista sugeriu, ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, um novo governo, liderado por Augusto Santos Silva ou por Mário Caetano, que duraria até ao final do mandato, previsto para 2026, enquanto todos os outros partidos solicitaram eleições antecipadas ao Presidente da República. Estas acabaram por ser convocadas pelo mesmo a 9 de novembro de 2023.
A Iniciativa Liberal é uma das várias forças políticas que estão de momento a concorrer para formar um novo governo em Portugal. Esta alternativa política, que tem como sigla “IL” é atualmente liderada por Rui Rocha, sendo este um dos candidatos a Primeiro-Ministro, após a convocação adiantada das eleições legislativas pelo Presidente da República.
A Iniciativa Liberal (IL), antes de se tornar partido político em Portugal, surgiu como Associação Iniciativa Liberal, em setembro de 2016 por Alexandre Krauss, Bruno Horta e Rodrigo Saraiva. Estas personalidades basearam-se no Manifesto Liberal de Oxford, de 1947, elaborando o manifesto “Portugal Mais Liberal”, sendo este lançado a 16 de fevereiro de 2017, de forma a apresentar os seus ideais políticos.
Depois da campanha para a recolha de assinaturas, em setembro de 2017, a Associação apresentou-se no Tribunal Constitucional com 8116 assinaturas, ultrapassando as 7500 exigidas por lei. No Porto, a 26 de novembro do mesmo ano, sucedeu-se a Convenção Fundadora do Partido e, a 13 de dezembro, o Tribunal Constitucional reconheceu a Iniciativa Liberal como partido político em Portugal, apresentando o seu programa político “Menos Estado, Mais Liberdade”.
No ano de 2019, a IL concorreu aos três atos eleitorais em Portugal, às eleições regionais da madeira e às eleições europeias, onde não conseguiu eleger nenhum deputado, e às eleições legislativas, onde elegeu João Cotrim Figueiredo como deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. O líder da altura, Carlos Guimarães Pinto não logrou a eleição pelo círculo eleitoral do Porto, deixando o cargo de presidente do partido vago. Desta feita, realizou-se a III Convenção Nacional, em Pombal, a 8 de dezembro de 2019, onde foi eleita uma nova Comissão Executiva, para o mandato de 2019-2020, liderada por João Cotrim Figueiredo.
O primeiro presidente do partido foi Miguel Ferreira da Silva, que teve um curto mandato de dezembro de 2017 até outubro do ano seguinte. A II Convenção Nacional teve lugar em Montemor-o-Velho a 13 de outubro de 2018, elegendo Carlos Guimarães Pinto como segundo presidente da Iniciativa Liberal.
João Cotrim Figueiredo foi reeleito como presidente da Comissão Executiva, na IV Convenção do partido, a 11 de dezembro de 2021. E em outubro de 2022, este convocou eleições antecipadas, de forma a igualar todos os mandatos do partido e renunciando a sua posição como terceiro presidente da Comissão Executiva. Assim, reuniu-se a VII Convenção Nacional da IL nos dias 21 e 22 de janeiro de 2023, em Lisboa, na qual se elegeu para o mandato de 2023-2025, o atual presidente da Comissão Executiva, Rui Rocha.
Tiago Mayan Gonçalves, presidente do Conselho de Jurisdição da IL, apresentou, a 25 de julho de 2020, a sua candidatura às eleições presidenciais de 2021, nas quais conseguiu alcançar 3,2% dos votos.
Nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022, a Iniciativa Liberal alcançou 4,91% dos votos, conseguindo eleger oito deputados, originando o primeiro grupo parlamentar e assim tornando-se a 4ª força política portuguesa.
Nas eleições à Assembleia Legislativa da Madeira, em setembro do ano passado, a Iniciativa Liberal obteve 2,63% dos votos ao eleger Nuno Morna como primeiro deputado na Assembleia madeirense. A Iniciativa Liberal apresentou-se disponível para estabelecer um acordo com a coligação PSD/CDS, a qual venceu sem maioria absoluta, esta por sua vez, escolheu acordar com o PAN uma incidência parlamentar. A IL mostrou o seu descontentamento para com este acordo, que possibilitou uma maioria absoluta no parlamento da Região Autónoma da Madeira, de forma que se considerou “desobrigada de responsabilidades”, comprometendo-se a avaliar propostas “caso a caso”, afirmou num comunicado assinado pelo presidente da Comissão Executiva, Rui Rocha, e pelo coordenador da IL Madeira, Nuno Morna. Os mesmos sublinharam também que vão "honrar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira o compromisso assumido com os seus eleitores".
A Iniciativa Liberal é o primeiro partido político liberal a surgir em Portugal após a Revolução Democrática de 25 de abril de 1974. Tendo como ideologia principal a defesa da liberdade social, individual, de expressão, económica e política. É considerado um partido de espectro político de centro-direita, opondo-se assim à ideologia socialista.
Este partido defende que a liberdade é a solução mais adequada para um país melhor, dando o poder à população e deixando as funções do Estado mais restritas, passando a interferir na vida económica, política ou social apenas quando necessário. O seu slogan é exatamente “Menos Estado, Mais Liberdade”.
A Iniciativa Liberal acredita que uma sociedade liberal é responsável e capaz de cumprir os seus deveres, não tendo de descartar o exercício dos seus direitos.
Algumas das propostas que a IL apresenta no seu programa eleitoral para as legislativas de 10 de março de 2024 são, entre muitas:
1. BAIXAR IMPOSTOS E DESBUROCRATIZAR
• Criar Zonas Económicas Especiais (ZEE) de baixa fiscalidade no interior do país para atrair investimento direto estrangeiro e promover a criação de hubs empresariais.
• Eliminar gradualmente o Imposto Único de Circulação (IUC).
2. HABITAÇÃO AGORA: MAIS OFERTA
• Reverter o Pacote Mais Habitação, eliminando quaisquer formas de arrendamento forçado.
• Eliminar o IMT na compra de habitação própria permanente.
3. TRANSPORTES: MAIS MOBILIDADE
• Implementar o Plano Ferroviário da Iniciativa Liberal para que nenhuma capital de distrito esteja a mais de 2 horas de distância de Porto ou Lisboa.
• Maior concorrência do serviço ferroviário atualmente prestado pela CP e reforma do governo do setor ferroviário.
4. REFORMA LABORAL
• Alargar a isenção sobre rendimentos a trabalhadores-estudantes independentes.
• Fazer a imigração depender de prova de meios de subsistência, assegurados pelo imigrante ou pela empresa, garantindo a dignidade na entrada no país.
5. AMBIENTE E AGRICULTURA
• Desburocratizar e acelerar o investimento em energias limpas.
• Máquinas de Reciclagem: implementar um sistema de depósito e retorno em Portugal em circuito aberto aos privados.
6. MAIS ACESSO À SAÚDE
• Garantir o acesso a medicamentos e a dispositivos médicos, com comparticipação a 100% para os que não os possam pagar, sobretudo idosos.
• Promover a saúde mental, garantindo um acesso efetivo em todos os níveis de cuidados.
• Defender os direitos das mulheres, respeitando-as nas suas escolhas livres e na maternidade.
7. EDUCAÇÃO: MAIS ELEVADOR SOCIAL
• Promover o ensino profissional e caminhar para um ensino dual, permitindo a mais alunos ter formação teórica nas escolas e prática nas empresas.
• Reforçar a Literacia Financeira em contexto escolar.
• Contratar e remunerar professores aposentados para mitigar a escassez de professores.
8. SEGURANÇA SOCIAL E REFORMA DIGNA
• Garantir a reclamação dos certificados de aforro após morte do titular.
• Reforçar o financiamento às Unidades de Cuidados Continuados Integrados, muitas de Misericórdias e IPSS.
9. REFORMA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES
• Descentralização político-administrativa do país, devolvendo o poder às pessoas e comunidades, mas garantido a sua neutralidade fiscal.
• Eliminar os benefícios fiscais dos partidos políticos.
10. JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ
• Reduzir os prazos médios de decisão na jurisdição administrativa e fiscal.
• Combater a violência doméstica e proteger as suas vítimas.
11. FORÇAS DE SEGURANÇA, PROTECÇÃO CIVIL, DEFESA E GEOPOLÍTICA
• Reforçar o policiamento de proximidade.
• Defesa de Portugal na União Europeia e na NATO, cumprindo compromissos internacionais.
• Defender a entrada da Ucrânia na União Europeia.
Desde a convocação adiantada das eleições realizam-se sondagens como previsão do que poderá acontecer no dia 10 de março. Estas estão a ser elaboradas pela CESOP da Universidade Católica, juntamente com outras instituições.
Segundo as mesmas, a Iniciativa Liberal tem estado em disputa com o Bloco de Esquerda em quarto lugar com uma percentagem entre os 6% e 9%.
Concluindo, a Iniciativa Liberal demonstra-se bastante empenhada na oportunidade de fazer a diferença e mudar Portugal. Tudo poderá acontecer nestas eleições, mas para que haja mudança, é necessário que o povo português vá, no dia 10 de março, às urnas deixar o seu voto, porque sem este, o país manter-se-á na mesma situação.
Portugal necessita de mudança e esta não será possível sem o voto de todos. Está em causa a vida dos portugueses e o futuro do país. Votar é não só um direito, mas também um dever de todos, o desenvolvimento português e a qualidade de vida de cada cidadão está na mão do povo. Sem voto não há mudança!
Alice Pereira