Autora: Joana Leal

Introdução

Para os conservadores que, em 1815 no Congresso de Viena, tinham reconsolidado o seu poder após as invasões napoleónicas, a Primavera de 1848 foi tenebrosa. Revoltas populares e, em certos casos, revoluções de larga escala e com consequências significativas varreram quase todo o Velho Continente, colocando em perigo a ordem política em que assentava o seu poder. A Confederação Alemã não foi exceção — ali tomou forma uma revolução que levou à eleição de um Parlamento e criou a possibilidade de unir o povo alemão sob um estado democrático constitucional.

Como tal, destaca-se como objetivo deste curto ensaio a análise do modo como o fracasso da referida Revolução de 1848 culminou no futuro surgimento de uma Alemanha unificada não democrática, mas sim autoritária. Dar-se-á também relevância ao conflito de classes existente na sociedade alemã, que, no curso da revolução, se tornou latente. Considera-se a dimensão económica que dá forma às classes sociais como um elemento impossível de ignorar, representando esta um papel crucial no desfecho da revolução. Não obstante a importância de múltiplos outros aspetos inerentes ao estudo da Revolução de 1848, como as causas e antecedentes que conduziram à Revolução, a divisão ideológica dos diferentes grupos políticos, a análise da Constituição redigida pelos parlamentares e as diferentes formas como se visionava a Alemanha unificada, este artigo não lhes concederá desenvolvimento. Procederei, portanto, a um breve estudo materialista (isto é, tendo por base a divisão da sociedade em classes sociais e a consequência de tal em todas as outras dimensões sociais, especialmente na estrutura de organização política) da Revolução Alemã de 1848. Associarei posteriormente os inconciliáveis interesses inerentes a cada classe social ao fim da revolução e ao insucesso da tentativa de unificação da nação.

No decorrer da redação do presente estudo privilegiei a análise de fontes secundárias em detrimento das fontes primárias. Tendo as fontes secundárias sido suficientes para sustentar de forma coesa os argumentos apresentados.

Desenvolvimento

O início da movimentação revoltosa em território alemão foi em grande parte influenciado pela revolução de fevereiro em França, que levou à abdicação do rei Luís Filipe e à proclamação da república. A constatação dos efeitos da insurreição em território francês não foi o único impulso à revolta dos alemães, é importante ter em consideração o facto de os anos que precederam 1848 terem sido de recessão económica — as classes baixas passavam por uma grande fome e houve uma redução dos seus rendimentos. Em adição, tal como Swann em Competing Ideologies in the German Revolution of 1848 destaca, era um período de transições, nomeadamente no modo de produção, o que levava ao descontentamento de certas classes laborais para com o surgimento das primeiras indústrias. Esta conjugação de fatores permite compreender o descontentamento social que se gerava na Confederação Alemã, criando as condições suficientes para a formação de uma revolução de largas proporções.

Em finais de fevereiro, rompe uma revolta na capital do estado de Baden (Karlsruhe), obrigando o governo a implementar várias medidas de liberdade e reforma social. Nos dias que se seguiram, «em centenas de cidades, vilas e aldeias as pessoas exigiram a reforma política, justiça social e o alívio da miséria e da servidão»[1]. As revoltas foram-se espalhando pelo restante território da Confederação e, na esmagadora maioria dos casos, acontecia o mesmo: notícias de êxitos revolucionários prévios levavam à mobilização da população que se mostrava descontente com a atual ordem, os vários grupos políticos, dos mais moderados aos mais radicais, exprimiam o seu apoio e a ação coletiva da classe trabalhadora urbana e rural reforçava estes episódios. Face a tal pressão social, os monarcas viam-se na instância de ceder às exigências dos revoltosos, não de bom grado e tendo tentado resistir tanto quanto possível.

Em meados de março, a revolução tinha chegado à Prússia, grande baluarte da Confederação. A população defrontou-se com as tropas do exército fiéis ao monarca, Frederico Guilherme IV, até que este cedeu àquilo que era exigido. Na esperança de que fazer algumas concessões fosse deter os revoltosos e impedir a revolução de tomar proporções semelhantes à francesa (na qual o rei foi obrigado a abandonar o trono), Frederico Guilherme, entre outras medidas, concedeu liberdade aos presos políticos, prestou homenagem aos caídos em combate durante a revolta, jurou lealdade à unidade nacional, trajou as três cores dos liberais (vermelho, amarelo e preto), exaltou a liberdade política e, por fim, trouxe ao governo líderes liberais. À medida que as revoltas foram triunfando nos vários estados e os liberais conquistaram a vanguarda política, iniciaram-se as preparações para a realização das eleições que deveriam eleger os membros do Parlamento encarregue da representação do povo alemão.

Algo a ter em consideração é o modo como a revolução foi marcada pelo antagonismo de classes, sendo que estas contradições económicas e sociais marcarão tanto o curso dos eventos, quanto o seu desfecho final. Eventualmente, o antagonismo de classes, traduzido para o contexto político, seria de tal modo palpável que acabaria por afetar e condicionar um dos grandes objetivos dos revolucionários: a criação de uma nação alemã unificada sobre uma base democrática e constitucional. Tal como Sheehan aponta na obra German History 1770-1866, a revolução alemã de 1848 não foi uniforme nem única, assim sendo, aquilo que, amiúde, se agrupa em uma única revolução é, na verdade, um conjunto de várias revoltas e revoluções, muitas delas com objetivos diferentes. Tal não é difícil de percecionar, uma vez que a sociedade alemã era talhada por múltiplas diferenças sociais, económicas, políticas e até mesmo religiosas e regionais. De um modo geral, podem-se delinear três principais grupos económicos cujos objetivos e ideias entravam em choque: a nobreza e aristocracia almejavam manter o sistema económico e político que, até à data, lhes havia permitido serem a classe dominante; a burguesia, em ascensão, queria extinguir o sistema que privilegiava a aristocracia e desejava edificar uma forma de participação política que permitisse traduzir o seu poder económico em poder político e, por fim, as massas (as classes sociais mais baixas) desejavam sobretudo uma revolução não apenas política, mas também económica e social que lhes garantisse uma saída do seu estado de precaridade e pobreza.

Aqueles que preconizaram a dita Revolução Alemã de março foram as massas e a burguesia, tendo sido a classe trabalhadora citadina e rural quem lhe deu o maior impulso, e a burguesia aquela que lhe concedeu a sua vanguarda de representação política. Por sua vez, a aristocracia desempenhou um papel reacionário de luta contra a revolução, pois estavam cientes de que o triunfo da Revolução de março significaria o fim da sua época áurea. Porém, a incomensurabilidade do paradigma revolucionário das massas e o da burguesia, iria enfraquecer a frente de ação. O triunfo da revolução das massas apenas poderia ser traduzido no fim do jugo que a exploração económica desempenhada pela nobreza e também pela burguesia exercia sobre si. Ou seja, apesar de as massas se terem aliado à burguesia, os seus efetivos interesses muito dificilmente seriam alcançados, pois isso significava derrubar o poder económico burguês. Esta combinação de forças adversas tornou a revolução mais suscetível de ser derrotada pelas forças reacionárias aristocratas — o que veio a acontecer.

Em finais de março, reuniu-se o denominado Parlamento preliminar, constituído por enviados dos vários estados da Confederação Alemã. O seu objetivo era operar a transição da revolução para uma ordem constitucional. Este grupo era maioritariamente constituído por liberais e defrontava-se com um dilema: ou derrubava por completo a monarquia e extinguia o poder dos reis da Confederação, ou mantinha o antigo sistema e procedia à realização de certas reformas no seu seio para concretizar os objetivos dos liberais; o decorrer dos eventos provam que os liberais moderados optariam pela segunda opção. As eleições para a Assembleia legislativa, cujo principal objetivo era redigir a constituição que serviria de base para a nova Alemanha realizaram-se em maio de 1848 e nela se consagrou a vitória dos liberais. Hamerow em Restoration, Revolution, Reaction. Economics and Politics in Germany, 1815-1871 delineia de forma bastante clara a ideia orientadora deste grupo político: almejavam a criação de uma federação alemã, liderada por um monarca, porém o poder deste rei deveria ser limitado por uma constituição redigida por uma assembleia nacional democraticamente eleita[2]. Em oposição aos liberais moderados havia uma ala radical de esquerda que queria, essencialmente, o fim da monarquia e a proclamação de uma república alemã, bem como a tomada de medidas que beneficiassem mais as camadas baixas da população.

Tendo vencido as eleições e achando que o seu poder político estava solidificado, os liberais, cientes do perigo que uma revolução contra a burguesia representava para si, apressaram-se a extinguir os surtos revolucionários que ainda surgiam na Confederação. Mais uma vez aqui se vê o conflito de classes a sobressair, a burguesia que tinha saído vitoriosa da Revolução de março através do apoio das massas agora virava-se contra elas com receio de que estas derrubassem a recém-nascida ordem liberal. No período subsequente à eleição de maio dá-se, portanto, um alívio do espírito revolucionário e as insurreições populares vão-se tornando mais escassas.

No mesmo período, decorrem no Parlamento de Frankfurt as discussões para o futuro da nação; segundo Fischer na sua obra Guilherme II- o último imperador da Alemanha, são essencialmente três os assuntos que marcam os meses de debate até à extinção do Parlamento. Primeiramente, tendo os parlamentares o objetivo de unificar o povo alemão em uma nação, deveria a Áustria fazer parte deste novo estado (é o chamado debate entre a Grossdeutschland e Kleindeutschland)? Em segundo, coloca-se a dúvida entre a redação de uma constituição com traços mais centralistas ou federalistas, isto é, dar-se-ia mais ou menos poder aos vários estados que fariam parte da Federação? Por último, há o grande dilema relativo à abolição ou não da monarquia, afinal deveria pôr-se um fim efetivo à monarquia ou seria mais acertado manter o poder dos múltiplos príncipes e reis limitando, no entanto, o seu poder através de uma constituição. A par disto dava-se no Parlamento o debate para a definição dos direitos fundamentais, consistindo estes num conjunto de prerrogativas estatuadas na nova constituição que tinham o propósito de criar uma sociedade mais igualitária e justa.

Enquanto os parlamentares dedicavam-se a debates relativos a questões jurídicas e económicas, não percebiam que, desde a sua vitória, tinham-se dado alterações no paradigma social e político. Muito daquilo que as classes baixas esperavam que o novo corpo político concretizasse, mantinha-se por cumprir. Tal é deveras importante, tendo em consideração o facto de um grande impulsionador das massas durante a Revolução de março de 1848 ter sido a crise económica dos anos precedentes e a desregulação do mercado. Ou seja, os liberais, maioria no Parlamento e representantes essencialmente da classe burguesa, estavam continuamente a alienar-se da realidade daquilo que era a grande parte da população, isto conduzia à apatia política das massas e, algo que viria a ser fatal para os liberais, retirava-lhes a sua grande base de mobilização social— "amarguradas e desiludidas, as massas estavam prontas para se retirarem da aliança com a classe média que tão poucas vantagens lhes tinha trazido"[3]. Se na primavera de 1848 os liberais tinham indubitavelmente o controlo da situação revolucionária e a força suficiente para fazer frente à aristocracia, na segunda metade desse mesmo ano, o mesmo não podia ser constatado, uma vez que os seus inimigos reacionários se foram gradualmente reorganizando e a base de apoio popular liberal decresceu.

É, portanto, neste contexto que a mobilização reacionária acontece. Os eventos em território austríaco e prussiano seriam cruciais para o futuro da revolução nos restantes territórios da Confederação Alemã. Em finais de outubro de 1848, o exército austríaco triunfa sobre os revolucionários nas ruas de Viena, garantindo a vitória das forças reacionárias. Na Prússia, o encadeamento dos acontecimentos na Áustria é encarado como o sinal de partida para a investida reacionária. Assim, a 2 de novembro, é anunciada a constituição de um novo ministério liderado pelo conde de Bradenburgo e, uma semana a seguir, o General von Wrangel, acompanhado de mil e trezentos homens, penetra em Berlim; a guarda civil é desfeita, a lei marcial declarada e o edifício do Parlamento ocupado. As forças reacionárias prussianas mobilizaram-se e o seu objetivo foi alcançado: tinham fragilizado os liberais. Nesta investida reacionária viu-se refletido o efeito do afastamento dos liberais face às massas, pois ao contrário do que havia acontecido em março, a população não se mobilizou para lutar contra o exército prussiano. Daqui em diante a aristocracia prussiana aprovou um conjunto de medidas reacionárias que reduzia o poder liberal e que fazia recuar uma parte considerável daquilo que em março tinha sido alcançado, no entanto, a ala liberal ainda não tinha sido completamente afastada, afinal, o Parlamento de Frankfurt, representante da nação alemã, continuava em funcionamento.

Apesar da esperança depositada no Parlamento de Frankfurt não só como o baluarte da ordem liberal contra o autoritarismo da aristocracia, mas também como o órgão capaz de democraticamente unificar a Alemanha, o seu fim não tardaria. Após meses de intensas discussões e deliberações, a Constituição Alemã estava finalmente terminada e poder-se-ia proceder à criação de uma nova Alemanha. Contudo, este texto político nunca iria entrar efetivamente em vigor. A 28 de março de 1849, o Parlamento de Frankfurt vota a favor de se oferecer a coroa imperial da Alemanha ao rei da Prússia, Frederico Guilherme IV. Contudo, para surpresa da Assembleia, «quando os parlamentares, numa cerimónia solene, ofereceram a coroa de imperador ao rei da Prússia, Frederico Guilherme IV, este recusou-a dizendo que ela tinha o «"mau cheiro da revolução"». Episódios precedentes em que a Prússia tinha ultrapassado a autoridade do Parlamento de Frankfurt, como o armistício assinado com a Dinamarca em 1848, provavam à antiga ordem prussiana que, de facto, o Parlamento não tinha a autoridade que afirmava ter. Em adição, o triunfo dos reacionários em Berlim demonstrava a fragilidade dos liberais. Assim sendo, o Frederico Guilherme IV podia simplesmente recusar acarretar as suas ordens e pedidos, tendo noção de que não surgiriam repercussões graves para si e para a classe que representava com tal ação.

Face a esta decisão do rei e estando os liberais numa situação de debilidade que necessitavam da legitimidade da monarquia, os moderados tinham duas principais opções: ou iniciavam uma revolta armada de modo a defenderem as conquistas de março e o corpo político que tinha sido eleito em maio, ou se resignavam à vitória reacionária e abandonavam o seu projeto. Uma revolução para os liberais moderados nesta situação parecia inexequível. Primeiro, como já foi enunciado, as massas não apoiavam os liberais, sendo que nem se mobilizaram em sua defesa aquando do contra-ataque dos revolucionários. Em segundo, mesmo que, porventura, fosse possível realizar uma revolução esta representaria um movimento arriscado, uma vez que em tal caso os radicais poderiam tomar conta do movimento e derrotar a burguesia.

Neste contexto, onde se viam sem apoio e sem modo de se mobilizarem, os liberais decidiram assumir a sua derrota e, gradualmente, o Parlamento de Frankfurt foi-se desmembrando. Os delegados abandonaram os seus cargos e as sessões foram rareando; eventualmente, a sede do Parlamento acabou por se deslocar para a cidade de Estugarda, acabando por ser ameaçado pelo exército prussiano. Após estes acontecimentos ainda existiram algumas revoltas populares, principalmente dirigidas por apelos dos democratas radicais, porém, o contexto da primavera de 1849 em nada se assemelhava ao daquela que a precedeu e, gradualmente, os príncipes e os seus exércitos foram derrotando os revolucionários. A 23 de julho, Rastatt, a cidade onde se encontrava o último reduto das forças revolucionárias, é reconquistada e com ela cai a esperança das forças de março que almejavam a criação de uma Alemanha democrática e unificada.

Conclusão

Nos anos que seguiram a Revolução de 1848 e a sua derrota, os vários estados da Confederação empenharam-se em criar mecanismos que evitassem que tal acontecimento alguma vez voltasse a tomar forma. A esperança de uma Alemanha unificada voltaria a surgir, no entanto, com traços bastante diferentes: seria Otto von Bismarck, chanceler prussiano e grande apologista do conservadorismo e militarismo, o grande arquiteto da unificação alemã. Fischer em Guilherme II- o último imperador da Alemanha destaca três grandes consequências do desfecho da Revolução alemã de 1848 que teriam uma considerável influência no futuro da Alemanha: primeiro, denota-se um afastamento da burguesia alemã do campo político e a sua concentração no campo económico; em segundo, os refugiados políticos e o clima de tensão social na Confederação levaram ao aumento da emigração para os EUA e, por fim, enquanto que, anteriormente, se encarava a unidade e a liberdade como dois requisitos inseparáveis, depois do fracasso da Revolução de março, muitos alemães passaram a preferir a unidade à liberdade (entenda-se, estavam dispostos a abdicar da sua liberdade desde que se procedesse à unificação da nação).

Os traços autoritários presentes no II Império Alemão, criado em 1871 após a vitória da Prússia sobre a França, comprovam a tese de Fischer e permitem especular a diferença que uma unificação alemã operada de forma democrática (tal como aquela que era preconizada pelos revolucionários de março) poderia ter tido para o curso da História. Ainda que dilacerado por conflitos de classe e por oposição política, o Parlamento de Frankfurt representou um marco para a história alemã e foi a prova daquilo que é possível alcançar quando vários grupos intrinsecamente diferentes se tentam unir para derrubarem um inimigo comum (no fim, as diferenças foram demasiado intensas para serem superadas). As ações dos parlamentares não devem ser ignoradas, afinal «de um ponto de vista constitucional, a Revolução Alemã de 1848 terminou o neo-absolutismo na Prússia e o pseudo-constitucionalismo no resto da Alemanha, e para o futuro concedeu um modelo de constituição baseado na soberania popular»[4].

Notas

[1] A presente citação foi traduzida do idioma original (inglês) para português pela autora do artigo, Joana Leal.

[2] Importa referir que as eleições nacionais e democráticas na Confederação Alemã não se inserem no conceito que, atualmente, se atribui a estes atos de sufrágio. Por exemplo, mulheres e pessoas que não eram economicamente independentes ficaram excluídas de exercer o seu direito de voto. Para além desta limitação, a lei eleitoral não era igual em todos os estados (Hamerow 1958). A conjugação destes elementos permite compreender que a Assembleia Nacional eleita em maio de 1848 não traduzia efetivamente a vontade de todo o povo alemão, não obstante, não se deve descartar tal acontecimento e deve ser reconhecida a importância que esta eleição teve na construção da democracia na Alemanha.

[3] A presente citação foi traduzida do idioma original (inglês) para português pela autora do artigo, Joana Leal.

[4] A presente citação foi traduzida do idioma original (inglês) para português pela autora do artigo, Joana Leal.

Referências Bibliográficas

Fischer, Mathias (2007) Guilherme II- o último imperador da Alemanha. 1ª edição. Princípia. Lisboa.

Gildea, Robert (1987) Barricades and Borders. Europe 1800-1914. Oxford University Press. Oxford.

Hamerow, Theodore S. (1958) Restoration, Revolution, Reaction. Economics and Politics in Germany, 1815-1871. 6ª edição. Princeton University Press. Nova Jérsia.

Moeller, Frank (2017) The German revolution of 1848-1848- New Perspectives. https://www.researchgate.net/publication/320539969_The_German_revolution_of_1848-1849_-_New_perspectives. [Consultado pela última vez em 15/08/2024].

Sheehan, James J (1989) German History 1770-1866. Oxford University Press. Oxford.

Swann, Jonathan (2013) Competing Ideologies in the German Revolution of 1848. https://digitalcommons.memphis.edu/honors_theses/10/. [Consultado pela última vez em 11/08/2024].