Alterações diplomáticas no Bloco Leste

A Ucrânia anunciou que vai dar início a um processo junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Polónia, Hungria e Eslováquia, países estes todos membros da União Europeia, sob pretexto de alegadas violações das obrigações internacionais dos mesmos.

O conflito surge na sequência da proibição que estes três países fizeram à importação de cereais ucranianos, argumentando que esta medida tem como finalidade proteger os agricultores nacionais.

Para a Ucrânia, estas medidas prejudicam em larga escala os exportadores, que enfrentam agora paralisações, custos adicionais e vêem-se impossibilitados de cumprir acordos de comércio externo. Esta discórdia surge após a declaração da Comissão Europeia, na qual se rejeita alargar as medidas de proibição de produtos ucranianos que vigoram, de momento, em cinco países da União Europeia (Polónia, Hungria, Eslováquia, Roménia e Bulgária). Aos olhos do governo ucraniano, as decisões unilaterais de manter a proibição de cereais ucranianos constitui uma violação das obrigações internacionais destes três países face à União Europeia, que considera fragilizada pela falta de unidade. Como disse Yulia Svyrydenko, vice-primeira ministra da Ucrânia, "todos os países membros do bloco devem coordenar e harmonizar sua política comercial, pois esta é de competência exclusiva da UE", argumentando também que o facto de existir este tipo de assimetrias dentro da união põe em causa a credibilidade da própria organização no exterior, e, por conseguinte, a legitimidade de Bruxelas para falar em nome do bloco.

A decisão dos três países levou a que Kiev anunciasse um embargo às exportações de frutas e legumes polacos como retaliação. Contudo, esta disputa em torno de assuntos secundários levou a que a Ucrânia saísse afetada no seu principal dilema atual – o conflito armado com a Rússia.

Estas ações, por parte do governo ucraniano, levaram a que a Polónia suspendesse o fornecimento de armas à Ucrânia, tendo o primeiro ministro polaco, Mateusz Morawieck, em declarações públicas, dito: "fomos os primeiros a fazer muito pela Ucrânia e é por isso que esperamos que eles compreendam os nossos interesses", o que dá a entender que os polacos sentem, de certa forma, uma certa ingratidão do outro lado da fronteira.

Já na Eslováquia, as eleições deram a vitória a um partido conservador pró-russo, que pode ou não ter sido influenciada pelo amargar das relações no flanco leste, sendo que a suspensão do fornecimento de armas à Ucrânia foi o primeiro compromisso dos eleitos para com o povo eslovaco.

Assistimos, portanto, a uma alteração das posições diplomáticas do flanco leste face à Ucrânia, outrora os maiores entusiastas da sua adesão à União Europeia e à NATO.

Miguel Fontes