5 de outubro

Autor: Guilherme Matos

Há 114 anos, por volta das 09h da manhã, a República estava a ser proclamada na Câmara Municipal de Lisboa. Contudo, dizer que o que aconteceu no dia 05 de outubro de 1910 foi simplesmente a Implantação da República é uma descrição bastante redutora da realidade e uma simplificação que oculta eventos históricos muito relevantes. Assim, este artigo visa fazer um relato algo aprofundado acerca do que considero ser o início da Revolução, tendo por base a obra "5 de Outubro. Uma reconstituição", da autoria do Professor Ernesto Rodrigues.

À semelhança de outros momentos na (longa) história do nosso país, o 05 de outubro foi uma data que marcou o início de um período totalmente novo – daí usar frequentemente o termo "Revolução", e não apenas num contexto descritivo. O período que nasce depois desta data ficou conhecido na nossa história política como "a Primeira República", e esta certamente não é uma fase consensual. Quando se deu a Implantação da República, os republicanos propunham-se a mudar radicalmente o país, e inclusive proferiram frases tais como: «sob a bandeira da República – da moralidade e da justiça, portanto.»

No entanto, antes de vermos brevemente o que veio depois da sua Implantação, comecemos pelo início. Para os efeitos deste texto, apenas analisarei o que se sucedeu de 1907 para a frente. Sem desprimor pelo que aconteceu anteriormente, se remontasse ao nascimento deste movimento republicano em Portugal teria de fazer um artigo bastante mais extenso e certamente não tão apelativo para o leitor, pelo que me cinjo a este ano e a uma figura absolutamente central neste processo: João Franco.

Ditadura franquista e as suas consequências

João Franco começou a sua carreira política como deputado em 1884, e na altura do Ultimatum (1890) já era ministro. A 17 de maio de 1906, o Rei D. Carlos demite o Presidente do Conselho Ernesto Hintze Ribeiro e decide nomear João Franco, que já tinha exercido a função anteriormente. Só que a função que lhe foi incumbida não se avizinhava fácil porque o seu partido (Regenerador-liberal) não possuía uma maioria parlamentar, e, portanto, estava sempre em perigo de cair – porque os Progressistas não apoiavam este Governo. Assim, no dia 10 de maio de 1907, com uma grande convulsão social como pano de fundo (nomeadamente, a crise académica em Coimbra), o Parlamento é encerrado por Decreto Régio. Inicia-se o período da ditadura franquista, passando este a ser o "senhor efetivo do Reino".

Tal como tudo na política, chamar João Franco para este cargo tinha um significado. O propósito desta decisão era o de instaurar uma "ditadura iluminada" que resgatasse o país da hecatombe em que estava mergulhado, sendo que este cenário podia ter várias razões de ser, tendo eu escolhido os dois que me parecem mais plausíveis e mais adequados: a enorme crise financeira e a progressiva ascensão dos republicanos. Sampaio Bruno, propagandista republicano, partilhava desta visão: «Franco fora ao poder e estava no poder para destruir a ideia republicana em Portugal: era este o seu fito e o povo não se enganava vendo em João Franco […] o seu maior inimigo». Apesar disso, a opinião generalizada era a de que o Governo de Franco teria um fim muito concreto: a Revolução, e, consequentemente, a República.

As ações de Franco tinham uma sustentação muito concreta: a total desqualificação e impotência dos partidos, combinados com a passividade e inconsciência popular. E note-se que o ditador não era o único a pensar assim. Ramalho Ortigão, republicano, disse isto numa carta escrita à mulher em 1912: « Dizendo mal do João Franco […] coloca-se num ponto de vista falsíssimo. Contraditar João Franco é justificar a República. Quem enterrou a monarquia foi a escandalosa imoralidade dos regeneradores e dos progressistas. Quem a salvava pela ditadura acabando com o escândalo do rotativismo era João Franco». Mas Ramalho não era único. Havia até quem dissesse jocosamente que os melhores propagandistas republicanos eram os governos liberais.

O clima social era de facto tenso, havendo jornais republicanos que apelavam expressamente à Revolução; o uso de violência era cada vez mais uma realidade (violência extrema, como o recurso a bombas), sendo frequentes os casos de prisões e de suspensões de jornais. A situação social torna-se ainda mais perigosa após a aprovação, a 31 de janeiro de 1908, de um diploma que visava promover a segurança do Estado. Passo a citar na integra:

«Nessa ordem de ideias, procuramos com o presente diploma habilitar também o Governo com a faculdade de expulsar do reino ou fazer transportar para uma província ultramarina aqueles que, uma vez reconhecidos culpados pela autoridade judicial competente, importe à segurança do Estado, tranquilidade pública e interesses gerais da Nação afastar sem mais delongas do meio em que se mostraram e tornaram perigosa e contumazmente incompatíveis.

Não podem por igual gozar de impunidade parlamentar aqueles que contra a segurança do próprio Estado se manifestem, ou que como inimigos da sociedade se apresentem»

Importa sublinhar que, caso uma pessoa fosse expulsa do Reino, não poderia levar a sua família. Ou seja, isto separaria imensas famílias, mas também significava uma total ocupação dos cargos públicos por pessoas que fossem favoráveis ao Governo.

Este decreto foi perfeitamente entendido pela maioria das pessoas, e por isso foi bastante contestado e gerou grande irritação nas hostes que não eram favoráveis a Franco. Houve, no entanto, alguém que parece não ter entendido o teor do diploma, e aprovou-o como se fosse um diploma normal. Refiro-me ao Rei, que, ao assinar este decreto (indo contra a vontade da Rainha e dos seus filhos), sem saber, assinou a sua sentença de morte.

No dia 01 de fevereiro de 1908, tendo chegado de Vila Viçosa, a Família Real e outros elementos foram passear por Lisboa. Como estava um céu muito azul, um dia muito bonito, o Rei decidiu ir com a capota aberta. O ambiente contrastava com o dia: sentia-se no ar que algo gravoso estava para breve. Quase premonitoriamente, João Franco recomenda que o Rei e a sua família vão de capota fechada, ao que o monarca responde: «-Tu estás tolo? O meu povo faz-me lá alguma?!...»

Como sabemos, fez. E para infelicidade do Rei e da sua família, não era ele o alvo primordial: Alfredo Luiz da Costa, um dos assassinos, só escolheu este alvo porque não conseguia avistar a carruagem de João Franco. Mas o que aconteceu foi o seguinte: José dos Reis da Silva Buíça e o mencionado Costa assassinaram o Rei D. Carlos e o seu filho mais velho, o Príncipe Luís Filipe. Assim, morrendo o príncipe herdeiro, a sucessão recaía sobre o Príncipe Manuel.

A Rainha D. Amélia foi bastante direta na atribuição de culpas. No Arsenal diz a João Franco: «veja a sua obra…». Já no Palácio das Necessidades: «aí tem o que o senhor fez dos portugueses». Também D. Maria Pia (mãe de D. Carlos) via em Franco o culpado principal , proferindo uma frase de extrema dureza: «Dizia-se que o senhor seria o coveiro da monarquia: mas o que eu nunca imaginei foi que pudesse ser o assassino de meu filho e de meu neto». Evidentemente, isto significou o fim de João Franco.

Era possível perceber qual o estado de espírito do país se comparássemos os vários funerais que ocorreram: o funeral monárquico, caracterizado pela típica pompa que a circunstância exige, mas com muito poucas pessoas a prestarem homenagem aos falecidos; pelo contrário, os funerais dos 3 civis mortos (além de Buíça e de Costa, João Sabino da Costa foi assassinado enquanto declarava a sua inocência) reúnem milhares de pessoas, transformando-os em heróis nacionais. Enquanto Guerra Junqueiro era o poeta da voz contra a monarquia, Buíça era visto como "o poeta da ação", ambos expressando o seu ódio contra D. Carlos. A propósito disso, Guerra Junqueiro descreveu desta forma o Regicídio:

«Não mataram o Rei: suicidou-se. O Rei era um monstro maléfico, perturbador consciente de 4 milhões de criaturas. O Partido Republicano nem organizou, nem aconselhou o atentado. O atentado foi obra única de dois homens. E, contudo, as balas de morte partiram da alma da nação. Foi um atentado nacional. Um raio esplêndido e pavoroso, exterminador e salvador»

Contudo, Portugal continuava a ser uma monarquia. D. Manuel era um Rei evidentemente fragilizado, sem grande apoio popular e bastante impreparado para o cargo. A este propósito, considero adequado reproduzir parte de uma carta enviada por João Chagas (republicano) a Sua Majestade:

«Vossa Majestade é muito novo, mas para o mundo que veio encontrar é velhíssimo. Tem dezanove anos e tem séculos. Veio tarde. […] Vossa Majestade é uma Primavera ao serviço do Inverno liberal» «O advento de Vossa Majestade ao trono de Portugal não modificou as condições da sociedade portuguesa senão para as tornar mais irredutíveis. Vossa Majestade é um novo rei, mas não é uma monarquia nova. A monarquia é a mesma, no meio de um conflito maior. […] A sua ação política continua a exercer-se pelos mesmos meios. O seu Parlamento é a mesma falsificação de sempre. A sua administração está consumando a ruína e já tem neste momento um nome: pânico.» «Resumindo – a peça acabou. Acta est fabula. Vossa Majestade veio muito novo num mundo muito velho. Vossa Majestade teve verdadeiramente pouca sorte. Nasceu rei quando já não era preciso.»

E no entretanto, vai-se preparando a Revolução.

Retornado da Guiné, Machado Santos (figura que será abundantemente citada adiante) reúne-se com Luz de Almeida e com António José de Almeida e os três procedem à reorganização da Carbonária. Juntamente com a Maçonaria, esta organização foi muito importante para tornar possível a Revolução – seja pela distribuição de armas à população, seja por ter organizado sublevações de divisões inteiras. Este último ponto é particularmente interessante porque as publicações republicanas tinham sido proibidas dentro das forças armadas, mas mesmo assim existe uma grande parte de militares que são apoiantes das forças revoltosas.

Um dos motivos que vai precipitar a Revolução foi a ordem de retirada dos navios militares do Tejo para o dia 04 de outubro. Tendo em conta que estes navios seriam fundamentais para o sucesso do plano, o Almirante Cândido dos Reis, orquestrador do plano, deu ordem – no próprio dia, ou seja, dia 03 – para que o plano se iniciasse à 01 da manhã de dia 04. Uma das embarcações mais importantes para a Revolução, o cruzador D. Carlos (irónico), iria para Cascais, mas a sua tripulação tinha (alegadamente) dito que se iria sublevar – só que, segundo Afonso Pala, estes não sabiam sequer que o movimento existia…

Recuando para a véspera: 03 de outubro de 1910. Neste dia acontece algo que não deve ser visto como um facto menor, e sem querer dizer que este será o "rastilho" da Revolução – não tenho provas que o confirmem – certamente é algo que demonstra muito bem o ambiente social do país. Miguel Bombarda, um republicano bastante tenaz na luta contra os "ultramontanos" – as ordens Jesuítas e os meios mais conservadores – e o líder civil da Revolta foi assassinado no seu escritório, no hospital psiquiátrico de Rilhafoles (atual Hospital Miguel Bombarda), por um antigo paciente – portanto, uma pessoa com problemas do foro psicológico. Este crime foi interpretado não à luz dos factos, mas à luz do que as pessoas acreditavam que tinha acontecido: havia a crença de que o assassino estava relacionado com os Jesuítas, e isto desencadeou momentos de revolta social para com esta ordem e contra o que ela representava – o lado mais conservador e reacionário da sociedade, que era combatido por Miguel Bombarda. Circulou até o rumor de que este crime fora ordenado pela Rainha D. Amélia como forma de desmoralizar os republicanos, mas este não passou de um rumor visto que se tornou evidente que o atacante agiu sozinho.

Mandou-me procurar? – Passe, cidadão

O título dado a esta secção foi a senha escolhida para a Revolução. Irei agora descrever, da forma mais breve possível, mas com um nível de detalhe suficiente que torne possível a compreensão dos acontecimentos.

Já em 1909, o Diretório do Partido Republicano tinha definido que a Revolução teria de ser feita pelas armas. O Almirante Cândido dos Reis tinha ficado com a missão de elaborar um plano para liderar as tropas à República, e o Professor Miguel Bombarda ficava com a tarefa de comandar os civis que apoiariam os militares

Os movimentos começam 15 minutos antes da 01h de dia 04/10, com Machado Santos a trazer para o lado republicano o regime de Infantaria 16. À hora marcada, o couraçado Adamastor dá o tiro de partida da Revolução, e Portugal não voltará a ser o mesmo.

A luta decorreu em vários pontos da cidade, sendo os de maior destaque a zona entre a Avenida Fontes Pereira de Melo e o Rossio e também a zona de Alcântara, onde deveriam desembarcar os marinheiros – que só o fazem depois da vitória. Machado Santos estava no primeiro ponto – que ficará para a história como a Rotunda, mas já lá iremos – e estava a intercetar telegramas que lhe davam conta de que a República já havia sido proclamada em vários pontos a Sul do Tejo. Este pormenor revelou-se muito animador para a causa republicana porque significava que, caso a revolta falhasse em Lisboa, a República poderia existir com capital em Setúbal, significando que o movimento não seria uma derrota total.

Mas foi também através da interseção de telegramas que este oficial da Marinha tomou conhecimento de uma notícia que poderia ser avassaladora para a moral das tropas, e que por isso foi mantida em segredo. Cândido dos Reis, o principal estratega militar da Revolução, tinha sido encontrado morto em Arroios às 04h de dia 04 – ou seja, em 2 dias os Republicanos tinham perdido as duas cabeças da revolta. Ao contrário do sucedido com Miguel Bombarda, tudo leva a crer que o Almirante Reis se suicidou. Porquê? Porque estava combinado que o Adamastor disparasse 3 tiros para o ar, mas como o Almirante ouviu apenas 1 (foram de facto dados 3), começou a ficar inquieto. Além disso, chegou-lhe a informação de que uma das embarcações – o D. Carlos – que era suposto revoltar-se não o estava a fazer e isso fez com que Reis fosse consumido por sensações de falhanço e de derrota – a pessoa que celebremente tinha anunciado "vitória ou morte" – e, absorvido por sentimentos de culpa, colocou termo à sua vida. A sua morte só foi anunciada quando a vitória já estava iminente.

Em bom rigor, os pensamentos do Almirante não são desprovidos de fundamento. Àquela hora as coisas não estavam nada famosas, e tudo levava a crer que a Revolução iria falhar. Estes eram os quarteis fiéis aos revoltosos: Infantaria 16 e Marinheiros de Alcântara. E estes eram os quartéis fiéis à Monarquia: Infantaria 1, 2 e 5 (totalmente infiltrada pela Carbonária); Caçadores 2 e 5; Cavalaria 2 e 4; Engenharia; Polícia e Guarda Municipal. De facto, a correlação de forças era desoladora, e houve vários militares republicanos que acharam que a derrota estava consumada e desistiram – entre eles, Sá Cardoso e Afonso Pala –, mas bastou que 1 oficial acreditasse para ser possível vencer. Quem foi esse? Machado Santos, que apenas com centenas de homens da infantaria 16, 8 peças de artilharia e vários civis conseguiu resistir aos ataques mais contundentes e dar a vitória aos revoltosos. Dirá Gomes da Costa: «Um único homem em todo este país era crente, e bastou que esse homem acreditasse com convicção, com fé, com sinceridade, para vencer, bastou que esse homem cresse, para a Revolução vencer».

A situação estava à beira de piorar porque chegavam notícias de que Paiva Couceiro estava a chegar com um regimento vindo de Queluz e que se iria colocar em Campolide, colocando a Rotunda entre fogos: Rossio e Campolide.

Foi com louvável coragem e com uma tremenda firmeza que as forças entrincheiradas conseguiram repelir as forças monárquicas e ainda recolher o armamento por elas deixado. Para José Relvas (e para todos), foi a partir deste momento que se percebeu que a Monarquia tinha caído, porque o contingente monárquico não foi derrotado militarmente: recuaram devido ao grande número de deserções e à enorme desmoralização das tropas. As forças revoltosas tinham conseguido repelir o contingente que poderia decidir quem sairia vencedor naquela Revolução, sobretudo porque «o pavor era mais depressa obedecido» do que Paiva Couceiro.

Por oposição às forças da Monarquia, o lado dos revoltosos animava-se cada vez mais, e o contingente na Rotunda era cada vez maior devido à chegada de desertores e de civis. Às 20h de dia 04 estavam nesta trincheira 500 militares e cerca de um milhar de civis.

Paiva Couceiro, que fora derrotado na Rotunda, é então chamado para o Rossio. A sua nova missão será colocar peças de artilharia a fechar as ruas do Ouro e Augusta, de modo a que os marinheiros que eventualmente desembarquem não consigam chegar ao Rossio. Outras peças de artilharia foram colocadas na Praça dos Restauradores e na Rua 1º de Dezembro (que entra na Avenida da Liberdade). Resultado: o Rossio, bastião das forças monárquicas, estava defendido por todos os lados, e uma das peças ia subindo de modo a aproximar-se para fazer o derradeiro ataque, que ocorreu por volta das 06h do dia 05 de outubro. Problema: as forças monárquicas já não tinham muitas cargas de artilharia. O ataque foi ineficaz, tendo dado mais uma vitória às forças da Rotunda.

Apesar de ser evidente que dificilmente haveria uma vitória do lado monárquico, houve um episódio que colocou essas esperanças por terra e consumou a vitória republicana. Antes das 08h de dia 05, um delegado alemão dirigiu-se ao conselho de oficiais que estava no Rossio e comunicou que o seu Governo exigia uma trégua de 24 horas para que se desse a evacuação dos cidadãos alemães. Esta é aceite, e segue uma delegação escoltada desde o Rossio até à Rotunda para que Machado Santos assine o Armistício, mas essa delegação era encabeçada por um delegado que empunhava uma bandeira branca – que queria simbolizar que não eram beligerantes. Ora, os populares, mal viram a bandeira branca, pensaram que as forças monárquicas se tinham rendido e começaram a proclamar a República!

Para isto ocorrer não podemos deixar de assinalar um pequeno pormenor. O Tenente Valdez, do regimento de Infantaria 5, havia dado ordem para não se disparar sobre a população. É necessário recapitular que este regimento estava bastante infiltrado pela Carbonária, portanto não seria descabido afirmar que esta decisão visava ajudar a causa republicana. Ou seja, aquando da proclamação popular da República, os soldados estavam misturados com os civis, e este regimento que estava estacionado no Rossio nada fazia, deixando a vitória espalhar-se pela sua passividade. Até porque, sejamos francos, disparar sobre os civis teria consequências calamitosas. Neste momento, segundo declarações de Paiva Couceiro, já não havia exército: a disciplina rompera-se totalmente.

Machado Santos assina o Armistício proposto e com isto consumou-se a vitória dos revoltosos. O já mencionado Paiva Couceiro recusa-se categoricamente a assinar esta "ata" e afirma que o seu destino era defender a Monarquia – este suponha que o país se dividiria e que o Norte seria o bastião monárquico, só que isso não aconteceu. Quando o General foi atrás do Rei, recebeu a notícia de que este já tinha partido para o exílio…

Numa demonstração de respeito pela sua notável carreira, os republicanos pediram que Paiva Couceiro se mantivesse ao serviço da República, mas este recusou – mas não se recusou a reconhecer a República, porque não queria colocar-se na posição de ir contra o que era o pretendido pelo Povo. Acabou por continuar no ramo militar, mas como professor de inglês numa escola militar.

Apesar da convicção com que lutaram e dessa ter sido a chave para a vitória, o elemento psicológico foi um fator decisivo – para os vencedores e para os derrotados. No lado dos vencedores, contribuiu muito o papel desempenhado pelo jornal A Luta, dirigido pelo Dr. Brito Camacho, que passou a revolta a emitir comunicados em nome de uma suposta Junta Revolucionária (digo suposta porque ainda estava em formação, tal como esteve até ser anunciada na Câmara Municipal de Lisboa sob a forma de Governo) que por vezes não eram verdadeiros, mas que certamente levantariam o ânimo das tropas que estavam a combater no terreno. A título de exemplo:

«Seguro de que a pequena parte da guarnição de Lisboa que ainda não aderiu à revolução pouco tardará em fazê-lo, o Governo chamou à capital alguns corpos da província. Às 11 horas da manhã os regimentos de Infantaria e Artilharia aquartelados em Santarém preparavam-se para marchar sobre Lisboa, pela via ordinária, visto a via férrea ter sido cortada. Do Sul não podem chegar reforços, porque os revolucionários têm a posse inteira e indisputada do mar. A Revolução está próxima do seu termo, e esse termo é a proclamação da República.

Viva à Pátria!»

Esta moral otimista contrapunha flagrantemente com a assustadora perda de moral que as forças monárquicas apresentavam.

O resultado final da Revolução foi o seguinte: deu-se a Implantação da República, mas o preço foi entre as 70 e as 80 baixas (os números variam).

O que veio depois

Após a Revolução ocorrer, as coisas foram um pouco diferentes do que fora prometido anteriormente. Em 1911, o Partido Republicano divide-se, originando: o Partido Democrático, dirigido por Afonso Costa; o Partido Evolucionista, dirigido por António José de Almeida; o Partido Unionista, de Brito Camacho. O motivo da cisão deve-se à pressão social, e em menos de 8 meses, todos os "heróis" passaram a ser veementemente criticados nas ruas. A estabilidade institucional não era algo que caracterizasse este novo regime, tendo ocorrido 9 eleições em 15 anos e existido 45 governos no mesmo período. Para João Chagas, a desunião dos protagonistas civis da Revolução foi o grande desastre da República.

Fialho de Almeida foi taxativo sobre o que achava do novo regime: «Para deixar ver o caráter instável da República basta um facto: ser ele o primeiro governo que no mundo aceitou governar com manuseadores de bombas e explosivos – artefactos até hoje usados por inimigos da sociedade!». De facto, o papel da Carbonária no pós-Revolução era questionável: a própria bandeira foi decidida por este grupo. Um problema muito concreto que o Governo teve foi com o excesso de armas e de munições nas mãos da população.

A realidade é que o que foi ambicionado com o 05 de outubro não chegou, e a classe política herdeira do Partido Republicano retribuiu o apoio dado oferecendo um pouco mais do mesmo que a Monarquia oferecia. «Os heróis e os ministros andam pela província no record dos vivas e na patuscada dos jantares. A gente rica retrai-se, a classe preponderante desaparece e some-se; e todos, atónitos, perguntam se é este o quadro de Portugal redimido e aberto à liberdade».

Dando seguimento às confusões internas do Partido Republicano, uma desavença muito relevante foi a própria composição do primeiro Governo. Não mencionando os nomes que foram escolhidos porque as primeiras opções não quiseram (sendo, portanto, segundas escolhas), a escolha para Presidente do Conselho de Ministros foi controversa porque o escolhido foi o Dr. Teófilo de Braga: sujeito com elevadíssima e inquestionável capacidade intelectual, mas muito "apagado", sem qualidades tribunícias e com fraca capacidade política. Portanto, quem assumiu o papel mais "político" nesse governo foi o Ministro da Justiça e figura muito popular e destacada do Partido Republicano, Dr. Afonso Costa: pessoa muito energética, com reputada capacidade política, mas sem um projeto de futuro para o país. Assim, pode concluir-se que Raul Proença teceu um veredicto correto quando disse:

«A verdade é que a República nunca podia ser outra coisa senão um começo de soluções, e, assim desvirtuando o seu significado, quebrado o forte impulso, o novo regime não fizera mais que perpetuar os vícios da Monarquia e agravar ainda a crise tremenda em que nos debatíamos»

Visto estarmos a celebrar o 05 de outubro, não posso deixar de terminar o texto numa nota otimista. O regime monárquico já estava num ponto de não retorno e a desviar-se para um caminho no qual o autoritarismo se apresentava como a única solução para se manter – e mesmo assim não foi bem-sucedido. Enquanto cidadão de um Estado de Direito democrático, não posso deixar de me solidarizar com quem ambiciona um regime político mais igualitário para todos, e nesse aspeto, independentemente do que aconteceu depois do dia 05 de outubro, só posso louvar os nossos antepassados por terem sacrificado tudo pelo ideal de uma sociedade mais justa para todos.