COP28

Mediante a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, (UNFCCC) a Conferência das Partes na Convenção (COP) reúne todos os países membros para abordar temáticas climáticas, estabelecer responsabilidades e decretar as medidas que cada Estado deverá tomar para reverter a Crise Climática.

Nas COP, os Estados Soberanos reúnem-se para trabalhar em conjunto e encontrar soluções para enfrentar as alterações climáticas. Acordos podem ser estabelecidos, tal como o Acordo de Paris, que foi formalizado aquando da 21ª sessão da COP (COP21) e permitiu mobilizar uma acção coletiva global para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

Atualmente, a COP28 está a ocorrer nos Emirados Árabes Unidos, e as conferências diárias irão prolongar-se desde 30 de novembro até o dia 12 de dezembro. Neste momento, esta reunião é de grande importância. As Conferências das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas são o órgão máximo de decisão do mundo acerca de questões climáticas. Desta forma, é proporcionada uma oportunidade de impulsionar o progresso climático, promovendo a cooperação e cumprindo os objetivos e ambições estabelecidos no Acordo de Paris.

Nesta cimeira, será ainda efetuado o global stocktake - o balanço das reduções de emissões de gases de efeito de estufa previstos no Acordo de Paris de 2015.

O Diretor Executivo da empresa petrolífera Adnoc, Sultan Al-Jaber está a presidir a COP28, gerando uma situação de polémica e desconfiança entre a comunidade internacional. Antes do início da cimeira, a BBC divulgou documentos que indicavam que os Emirados queriam usar o papel de anfitrião para fechar acordos relacionados com a venda de petróleo - algo negado de imediato pela presidência da cimeira.

No primeiro dia foi aprovado o Fundo de Perdas e Danos negociado na COP27, formulado em 2022 no Egito. O fundo tem como principal objetivo apoiar países vítimas de catástrofes climáticas e figurou a primeira vitória da COP28: a ideia é discutida há cerca de três décadas. A decisão sobre este fundo prevê um financiamento bastante significativo para os países em desenvolvimento! O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, firmou um compromisso de investir US$ 100 milhões para o fundo.

É necessário agir perante a Crise Climática e assumir a responsabilidade de fazer mais e melhor pelo clima. É necessário defender a urgência de uma Ação Climática. A COP28 decorrerá até 12 de dezembro, e até lá mais medidas poderão vir a ser tomadas.

Filipa Santana