Eleições na Polónia

                 "I was taught that the way of progress was neither swift nor easy"

- Marie Curie

A citação por mim escolhida para encabeçar este breve resumo sobre as eleições polacas não parte de uma necessidade pessoal de afirmação cultural, mas sim do facto de esta prestigiosa personalidade da história da ciência do século XX ser, embora imaginada como francesa, polaca, tendo nascido em Varsóvia, no então Reino da Polónia (parte integrante do Império Russo). Embora Curie se estivesse a referir ao progresso científico, traçava também uma analogia com o contexto sócio-político em que estava inserida, onde a sua liberdade para se dedicar ao seu trabalho de investigação era diminuta — traçou esse paralelismo entre o já referido progresso científico e o desenvolvimento de uma realidade política e social da sua época. Marya Skłodowska (o seu nome de família), ainda que longe da realidade política actual, proferiu palavras que biografaram todo o percurso histórico de uma sociedade. Estarei a adoptar uma expressão eufemística se disser que o percurso histórico da Polónia foi conturbado. O progresso até ao actual paradigma político do país foi tudo menos linear, rápido ou fácil.

"O pesadelo populista do país está quase no fim", escreveu o historiador e professor de Estudos Europeus em Oxford, Timothy Garton Ash, num artigo publicado no The Guardian, no rescaldo da noite eleitoral. "populistas xenófobos e nacionalistas", é como este autor classifica os ainda responsáveis do governo polaco. Mas vamos por partes. Antes de aprofundar um pouco aquilo que Garton Ash escreveu, vale a pena debruçarmo-nos sobre uma descrição daquele que foi o processo eleitoral, procurando também caracterizar os partidos envolvidos.

Neste sentido, convém relembrarmos a forma de sistema político que vigora neste país. A Polónia é uma república democrática de representação parlamentar, em que o seu órgão legislativo possui duas câmaras, a baixa, o Sejm, e a alta, o Senado; o seu executivo é composto pelo Presidente enquanto chefe de Estado, o Primeiro-Ministro como chefe de governo, e o conselho ministerial. Em relação ao ramo legislativo, o Sejm dispõe de 460 assentos; os membros desta câmara são eleitos directamente para mandatos de 4 anos; o Senado, por seu turno, possui 100 assentos, e os seus representantes também são eleitos da mesma forma directa para cumprirem mandatos de 4 anos.

Para além do sufrágio para a selecção dos representantes dos ramos legislativo e executivo, foi realizado paralelamente um referendo com quatro questões.

A primeira destas quatro questionou os polacos sobre a "venda de activos estatais a entidades estrangeiras", que pode ter como consequência a "perda de controlo por parte de mulheres e homens polacos sobre sectores estratégicos da economia"; a segunda interrogou os eleitores sobre o "aumento da idade da reforma, incluindo o restabelecimento da idade de reforma de 67 anos para mulheres e homens"; a terceira inquiriu sobre a "remoção da barreira na fronteira entre a República da Polónia e a República da Bielorrússia" (esta barreira, com uma extensão de 186 km, foi erguida com o objectivo de travar a migração de pessoas que buscam asilo de países do Médio Oriente, e que foram incentivadas pelo governo bielorrusso a procurar apoios na UE); e, por fim, a quarta questão está intimamente relacionada com a anterior, é perguntado se os votantes são a favor da "admissão de milhares de imigrantes ilegais do Médio Oriente e de África, em linha com o mecanismo de relocalização forçada imposto pela burocracia europeia".

     Em relação aos partidos candidatos, previa-se que três coligações e dois partidos obtivessem votos suficientes para elegerem parlamentares. O Nova Lewica, ou The New Left, é um partido de matriz social-democrata, que defende uma clara e definida separação entre o Estado e a Igreja e a adopção de um imposto sobre os bens da Igreja Católica, propondo também a implementação de leis que flexibilizem o acesso à IVG. O partido Prawo i Sprawiedliwość, PiS, ou na sua tradução inglesa, Law and Justice, liderado pelo vice-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, tem governado o país desde 2015. Os órgãos de comunicação social classificam esta força política como sendo nacionalista conservadora. Desde que assumiram o poder, restringiram, com ainda mais fulgor, as leis do aborto e opõem-se activamente aos desígnios da UE em matérias de partilha de responsabilidade nas políticas migratórias. A própria UE forçou o congelamento de milhares de milhões de euros em fundos de recuperação destinados a aliviar o país das consequências económicas originadas pela pandemia de COVID-19 (este congelamento forçado deu-se na sequência de acusações de práticas governativas que violavam os princípios democráticos das instituições). Das três coligações, começo com aquela que obteve maior destaque em todo o processo eleitoral, o Koalicja Obywatelska (KO), ou como traduzimos em português, a Coligação Cívica. Esta coligação é liderada pelo partido Plataforma Cívica de Donald Tusk. Ao contrário de todos os nomes que referi anteriormente, este não vos soará estranho, certamente. Tusk foi primeiro-ministro, presidente do Conselho Europeu e líder do Partido Popular Europeu (PPE). Esta aliança política é constituída por outros cinco partidos, o Nowoczesna (em inglês, Modern), o Inicjatyva Polska (Polish Initiative), o Partia Zieloni (The Greens), o AGROunia (AGROunion) e o Dobry Ruch (Good Movement). Entre várias promessas, a Coligação Cívica afirma que procurará restaurar laços mais fortes com a União Europeia e corrigir as clivagens sociais criadas pela política do PiS. Defende a liberalização das leis do aborto e a libertação dos meios de comunicação estatais que se encontram sob controlo governamental. Estamos perante aquilo a que podemos designar uma geringonça coligativa, pois sendo uma organização constituída por tantos partidos, cada um deles possui uma visão que abarca prioridades diferentes, havendo a necessidade de uma boa gestão das mesmas. A segunda coligação, Trzecia Drog (Third Way), composta por um partido, o Polska 2050 (Poland 2050), e por uma aliança política, o Koalicja Polska (Polish Coalition) — composta por cinco partidos —, também defende a liberalização das leis do aborto. Defende o aumento do investimento na educação, na saúde e no apoio a pequenas empresas, através de uma simplificação do regime fiscal. Por último, a Konfederacja Wolność i Niepodległość, ou Confederação Liberdade e Independência, é uma coligação de extrema-direita, que possui libertários e nacionalistas. Defendem políticas de maior controlo migratório e pretendem reduzir os apoios à Ucrânia. Relativamente à IVG, são tácita e explicitamente contra.

Como podem verificar na imagem acima, do lado esquerdo, o partido mais votado destas eleições foi o PiS, tendo conseguido obter 35,4% dos votos, elegendo 194 membros para a câmara baixa. O segundo lugar percentual foi para a coligação liderada por Donald Tusk, conseguindo obter 30,7%, tendo assegurado 157 assentos. A Third Way conquistou 65 lugares, obtendo 14,4%. Estas eleições, que obtiveram uma participação record, superior às que foram realizadas em 1989, com 74,4%, viram o PiS voltar a ser a força mais votada, mas sem capacidade para formar uma coligação que consiga maioria no Sejm. O gráfico à direita serve apenas para comparar os resultados destas últimos eleições com as anteriores.

Não querendo alongar-me em demasia, gostaria de vos deixar algumas curiosidades relativamente àquelas que são, ou poderão ser, as consequências mais relevantes dos resultados eleitorais.

Para começar, e tendo em conta o facto de ter mencionado o referendo, a estratégia da oposição foi a de pedir aos eleitores para boicotarem a votação, dado que esta teria sido convenientemente concebida pelo governo para procurar mobilizar o seu eleitorado. Muitos eleitores acederam ao apelo. Com isto, não foi possível fixar votos suficientes para os resultados serem considerados juridicamente vinculativos.

Segundo, o sentimento que inflamou a retórica da grande fatia dos analistas políticos que comentou os resultados eleitorais é, como descreve uma notícia da Euronews antes do apuramento dos resultados finais, o da realização de que "em jogo nas eleições estavam a saúde da ordem constitucional do país, a sua posição jurídica sobre os direitos LGBTQ+ e o aborto, e as suas alianças estrangeiras de um país que tem sido um aliado crucial da Ucrânia depois de a Rússia ter lançado a sua invasão de grande escala".

Por fim, para rematar este brevíssimo resumo, creio que é importante explicar-vos quais são os passos seguintes do processo político de formação de governo. No prazo de 30 dias, como prevê a Constituição polaca, o Presidente deverá convocar uma sessão no parlamento. Neste plenário, está previsto que o governo em funções apresente a sua demissão, mantendo apenas os seus encargos administrativos — por regra, o Presidente indigita o lider da força política mais votada para esta formar governo. O primeiro-ministro deverá assim apresentar um conselho ministerial e um programa de governo. O objectivo será conseguir obter o apoio da maioria na câmara baixa. Se esse apoio não se verificar, os membros do corpo legislativo terão de seleccionar um novo candidato. Se este procedimento também falhar, o presidente terá de escolher outro candidado, o terceiro. Se nenhum dos três métodos de selecção tiver êxito, o Presidente tem de convocar novas eleições.

Bem sei que vos prometi terminar por aqui. No entanto, falhou o tecer de algumas considerações sobre a opinião do historiador Garton Ash, aproveitando as suas palavras para concluir este artigo. Este académico ficou impressionadíssimo com a tenacidade de quem optava por ficar até tarde nas filas para as secções de voto. No seu artigo, Ash relata uma entrevista realizada a um jovem na Breslávia: "entrevistado por volta da 1h da manhã de segunda-feira, (…), disse [o jovem] que tinha de aguentar firme porque esta era a eleição mais importante desde 1989". O professor de Oxford realçou as dificuldades que um novo governo terá em reverter as políticas adoptadas nos últimos anos pelo PiS: "Significa restaurar a independência dos tribunais, transformar os meios de comunicação estatais em meios de comunicação de serviço público adequados, desfazer a profunda penetração política da função pública e das empresas estatais, redesenhar os limites dos círculos eleitorais para que reflictam as mudanças populacionais, (…)". Este autor alerta para o facto de a Plataforma Cívica de Tusk ter obtido muito menos votos no campo, onde se encontra a população "mais pobre, mais conservadora, católica romana, rural (…)". Timothy Garton Ash termina o seu artigo de opinião afirmando que não consegue parar de sorrir, pois para ele, o "pesadelo populista da Polónia está quase no fim e toda a Europa irá beneficiar (…)".

António Pescão