O Desassossego Energético Europeu: Cui bono?
O futuro da governança energética europeia tem vindo a ser traçado por um panorama geopolítico instável e em rápida mudança. A situação é retratada como uma tomada de decisão europeia que procura tornar os seus objetivos políticos climáticos uma realidade. O objetivo europeu de neutralidade climática até 2050, determinado pelo Pacto Ecológico Europeu apresentado pela Comissão Europeia, e em sintonia com o já definido objetivo pelo Acordo de Paris (Parlamento europeu, 2022), embora mais necessário do que nunca, poderá estar mais longe de ser alcançado do que o esperado. O contexto da guerra na Ucrânia vivida na Europa elevou ainda mais a inflação e a preocupação de "securitização" energética e o corte da dependência energética russa. Gera-se, portanto, um impasse pelo conflito entre a necessidade de "securitização" e o desejo de transição energética. Assim, procura analisar-se, cui bono deste conflito de interesses?
Em "Vencer os Invernos: Energia e Clima no Caminho da União Europeia" (Sousa, 2023), o autor refere que a aposta no "quinto naipe" é uma posição encabeçada pela União Europeia na defesa de políticas ambientais para a descarbonização e irá estremecer toda a base da economia dos Estados no sistema internacional. "Renasce a aflição" (Sousa, 2023), a transição energética para uma economia verde enquanto esperança e promessa europeia para mitigação dos efeitos das alterações climáticas tem alcançado bons dados recentes, que demonstram o crescimento do PIB em congruência com a redução de emissões de CO2 (Sousa, 2023). Torna-se fundamental fomentar a defesa da democracia, como mecanismo de diálogo, e a cooperação para atingir o objetivo último, tendo a mesma também perdido o seu fulgor sob as consequências e complexidade do clima de guerra. No entanto, esta transição irá alterar a conceção de geopolítica energética como a conhecemos hoje, possivelmente até de modos que não são esperados. Ao estar determinado o rumo à neutralidade climática, encontra-se uma janela limitativa de ação estatal até 2050. Pouco tempo para uma restruturação de escala massiva a nível de todos os setores, visando a sustentabilidade como o novo primado para o funcionamento da sociedade. Contemporaneamente, a União Europeia procura educar a sociedade sobre a importância e necessidade da sustentabilidade enquanto pilar da ação climática, de modo a que através de um sistema bottom-up se alcancem resultados com rumo a um objetivo comum. Porém, a transição acelerada pelo contexto de guerra será "no mínimo desordenada e produzirá novas formas de competição e confronto no sistema internacional" (Bordoff & O'Sullivan, 2022), assim como novas formas de cooperação.
A guerra da Ucrânia iniciada a 24 de fevereiro de 2022 por uma invasão russa do seu território soberano, levou a União Europeia a mobilizar esforços sancionatórios para desmotivar a investida russa, assim como, o apoio público e envio de armamento militar à Ucrânia. Este contexto levou à consciencialização da dependência energética europeia, que embora tenha sido minimizada com esforços anteriores para uma transição energética, continua a ser uma realidade. Esta dependência impede a que a União Europeia cesse as suas importações energéticas russas levantando à questão que se procura analisar neste artigo: qual será o próximo passo e quem beneficiará deste cenário?
Evidentemente a União Europeia procura diversificar as origens das suas importações energéticas, até à segmentação de uma economia verde ser concretizada, para que a sua dependência energética não reproduza uma escala semelhante à apresentada agora quanto à potência russa. Uma alternativa viável oferecida pelos Estados Unidos da América (EUA) é a importação de gás natural liquefeito, servindo o propósito de garantir a segurança energética europeia e de outras regiões (Plati-Guzman & Majkut, 2023). O Médio Oriente e o Norte de África produzem igualmente um novo mercado para a importação petrolífera, existindo vários projetos dos quais enalteço a procura de reconhecimento e poder do Estado italiano perspetivando o mar mediterrâneo como um "hub" de gasodutos que interligam a Europa ao Norte de África (OIES, 2023). Outra alternativa é o acordo de cooperação com o Azerbaijão enquanto fornecedor energético europeu, planeando duplicar a exportação de gás natural azeri até 2027, assim como iniciar a sua exportação de energia verde para a Europa (Spasić, 2023). Para o alcance da transição energética esta diversificação é importante, mas trará atrasos para o deadline planejado apriori.
Paralelamente, a cooperação com a superpotência chinesa revela-se hoje como a maior ameaça a esta "securitização" energética, embora no estudo "EU-China 2030" (EPRS, 2022), pelo parlamento europeu não seja retratado como tal. A Europa está severamente dependente de matérias-primas cruciais (ex. terras raras, chips e semicondutores) para a transição verde e digital, e a necessidade por estes recursos irá disparar, esperando-se um aumento de 500 por cento da sua procura até 2050 (Noyan, 2023). A economia verde ao ser intensiva em matérias-primas, espera-se que este seja o novo recurso energético comparável ao petróleo a nível de importância estratégica. A cooperação da União Europeia com a China leva ao ressurgir da preocupação dos EUA com o alinhamento europeu na ordem mundial, e com a procura da Europa em manter boas relações com ambas as potências. A posição europeia é de grande influência, mas também preocupante devido à necessidade de um carácter neutro nestas relações para não intensificar tensões. A sua crescente dependência energética da China também leva a crer que se está a incorrer no mesmo erro do passado que levou à necessidade de repensar alternativas energéticas. A invasão de Taiwan por parte da China ao se materializar, a União Europeia terá de se posicionar de forma semelhante à que está a tomar hoje face à Rússia, levando a mais uma crise energética e brevemente pela falta de autossuficiência neste setor. Consequentemente, Dennison & Zerka (2022) oferecem quatro lições para melhorar a segurança energética europeia para novos acordos, sendo estes a diversificação de fornecedores energéticos, a colaboração com países vizinhos, a consciencialização de novos fatores na segurança energética como tensões geopolíticas e regimes de sanções, e por último ao uso eficiente da energia e a sua conservação.
Em suma, a União Europeia vê-se coagida à decisão entre tornar as suas fontes de energia seguras diversificando-as, não voltando a estar dependente energeticamente a larga escala de apenas um Estado, abdicando do deadlineprometido para o alcance dos objetivos climáticos… Ou, sonhar com a possibilidade de alcançar a transição para uma economia verde ficando dependente do monopólio de matérias-primas chinês. A Europa beneficia da sua posição estratégica com a facilidade de acesso a novos mercados e estando avançada quanto ao seu progresso político-climático. Contudo, emerge como grande beneficiária deste cenário a República Popular da China, que poderá emergir como uma superpotência hegemónica no mercado da energia verde. O desassossego energético europeu evidencia-se por este dilema: a procura rápida por uma solução climática que pode chegar à custa de um crescimento da preponderância chinesa na Europa. Quiçá, impossibilitando a que o sonho europeu se concretize pela sua necessidade de cessamento de relações no contexto da futura tomada de Taiwan. Evidentemente, este contexto não se trata de um "se", mas sim de um "quando", e a preocupação europeia já se evidencia face a esta dependência quando Sanna Marin afirma que "teme que se estão a fazer os mesmos erros com a tecnologia e soluções digitais, assim como, com as matérias-primas para desenvolver estas tecnologias" (Reuters, 2022). Poderá o fim último da rápida transição energética europeia justificar os meios para o seu alcance e a cedência a uma nova dependência que necessitará de uma restruturação e cessação futura?
Tiago Marquês, Mestrando em Relações Internacionais, Universidade Autónoma de Lisboa
Referências bibliográficas
Spasić, V. (2023). Azerbaijan on track to double gas exports to EU, start green energy supply. Balkan Green Energy News. [Consult. 20 Mar. 2023]. Disponível online em https://balkangreenenergynews.com/azerbaijan-on-track-to-double-gas-exports-to-eu-start-green-energy-supply/
Noyan, O. (2023). EU dependency on China raw materials: Preparing for worst-case scenario. Euractiv. [Consult. 20 Mar. 2023]. Disponível online em https://www.euractiv.com/section/energy-environment/news/eu-dependency-on-china-raw-materials-preparing-for-worst-case-scenario/
Plati-Guzman, L. & Majkut, J. (2023). U.S. LNG: Remapping Energy Security. Center for Strategic & International Studies. [Consult. 17 Mar. 2023]. Disponível online em https://features.csis.org/us-lng-remapping-energy-security/
Sousa, E. (2023). Vencer os Invernos: Energia e Clima no Caminho da União Europeia. Diário de Bordo. ISBN: 978-989-53974-2-6
Reuters. (2022). Europe is too dependent on China for technologies, Finland's PM says. Reuters. [Consult. 20 Mar. 2023]. Disponível online em https://www.reuters.com/technology/europe-is-too-dependent-china-technologies-finlands-pm-says-2022-11-17/
Bordoff, J. & O'Sullivan, M. L. (2022). Green Upheaval: The New Geopolitics of Energy. Foreign Affairs. [Consult. 19 Mar. 2023]. Disponível online em https://www.foreignaffairs.com/articles/world/2021-11-30/geopolitics-energy-green-upheaval
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Parlamento europeu. (2022). "O que é a neutralidade das emissões de carbono e como pode ser atingida até 2050?". Parlamento europeu. [Consult. 19 Mar. 2023]. Disponível online em https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20190926STO62270/como-a-ue-podera-atingir-a-neutralidade-carbonica-ate-2050
OIES. (2023). OIES Podcast – Italy and its North African gas pipeline links: A potential new mid-Mediterranean gas 'hub'? Oxford Institute for Energy Studies. Disponível online em https://www.oxfordenergy.org/publications/italy-and-its-north-african-gas-pipeline-links-a-potential-new-mid-mediterranean-gas-hub/
Dennison, S. & Zerka, P. (2022). Tracking Europe's energy security: Four lessons from the EU's new energy deals. European Council on Foreign Relations. [Consult. 20 Mar. 2023]. Disponível online em https://ecfr.eu/article/tracking-europes-energy-security-four-lessons-from-the-eus-new-energy-deals/