Os Julgamentos de Nuremberg

No dia de ontem, 18 de outubro, há 78 anos, foram apresentadas as acusações contra 24 oficiais nazis que iriam compor o popularmente intitulado "julgamento do século".

Após a rendição alemã, os vitoriosos da guerra, Estados Unidos, União Soviética, França e Reino Unido, acordaram em Londres para estabelecer um Tribunal Militar Internacional no âmbito de responsabilizar e punir os criminosos de guerra nazis ao abrigo do direito internacional. O julgamento em Nuremberg inicia a 20 de novembro de 1945 e a sua localização é simbólica, a cidade alemã foi palco dos comícios em massa do partido nacional-socialista, esta encontrava-se em ruínas, mas o seu tribunal sobreviveu os bombardeamentos. Após 403 sessões, o Tribunal emite o seu veredicto a 1 de outubro de 1946. Doze réus foram condenados à morte por enforcamento, três a prisão perpétua, quatro a longas penas de prisão, e três foram absolvidos (dois dos réus não chegaram a apresentar-se perante o Tribunal, devido a doença e suicídio).

Os Julgamentos de Nuremberg representam na história uma nova era de responsabilização dos governos e dos seus representantes com base no direito internacional. Os Julgamentos contribuíram para a codificação de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade como expressamente ilegais. Não obstante, o processo foi alvo de críticas, desde a falta de participação das vítimas à contestável e parcial aplicação da lei. 

Mariana Santos