Portugal desinformado, União Europeia desinteressada

Autor: Tomás Lima

Nunca foi tão fácil aceder a dados, mas continua a ser necessário saber que eles existem. Infelizmente, a relação Portugal — União Europeia parece resumir-se ao binómio desinteresse/desinformação.

No dia 10 de junho de 2024, Portugal acorda feliz: atingiu a taxa de abstenção mais baixa dos últimos 20 anos em eleições europeias. Mas haverá motivo para celebrar? "Apenas" 63,6% dos portugueses, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, não se deslocaram às urnas para se pronunciar sobre o futuro da UE (União Europeia), tendo sido Portugal o quinto estado-membro no qual a taxa de participação mais subiu.

Quando fraseado deste modo, parece que devemos saltar de alegria e exigir o reconhecimento externo deste feito tão extraordinário. Mas pensemos um pouco sobre estes mesmos dados.

A participação dos portugueses nas eleições europeias tem sido historicamente baixa, refletindo um padrão de desinteresse cívico preocupante. Nas eleições de 2019, a taxa de abstenção em Portugal atingiu os 69%, segundo dados oficiais do Parlamento Europeu, colocando o país entre os que menos participam neste processo democrático. Mesmo com a diminuição para 63,6%, continuamos a ser dos estados-membros com menos afluência às urnas. Este fenómeno revela uma desconexão significativa entre os cidadãos e as instituições europeias, bem como uma perceção de que o voto para o Parlamento Europeu é menos relevante do que para as eleições nacionais.

Em Portugal, a falta de informação relativa ao funcionamento das instituições europeias é clara. O estudo "EU4YOU", da autoria da Federação Nacional dos Estudos Europeus, revela que, entre os jovens dos ensinos básico e superior, a escola e o diálogo com os respetivos professores representam as maiores fontes de conhecimento sobre as matérias europeias. Contudo, estas fontes revelam-se profundamente limitadas quando os próprios valores europeus, assim como o funcionamento das instituições europeias, não se encontram devidamente implementados no nosso sistema de ensino.

Esta lacuna educativa permite que a desinformação europeia seja instrumentalizada a favor de narrativas políticas, frequentemente dissidentes da realidade. No entanto, a mobilização emocional assente em narrativas totalmente destorcidas só adquire qualquer tipo de força se for inserida num contexto alienado de factos e de incentivo ao espírito crítico informado.

Com uma certa ironia, esta falta de informação parece ser promotora de uma união entre as várias faixas etárias.

Levanta-se, assim, a seguinte questão:

- Seremos nós, portugueses, que temos um grave problema de inércia, ou serão as próprias instituições europeias que não se dignificam a sair do "raio Bruxelas"?

Certamente, seria mais simples culpar apenas um dos atores, mas talvez seja mais correto optar pelo caminho mais complexo: uma responsabilidade repartida em necessidade de uma ação conjunta.

Foquemo-nos, primeiro, no lado das instituições europeias. Apesar de ter a capacidade de afetar o quotidiano de qualquer um dos seus cidadãos, parece não ser capaz de simplificar e tornar concreta a sua linguagem. O estabelecimento de objetivos gerais sem uma forte tradução em casos concretos apresenta uma fraca capacidade de ressonância.

As atuais contribuições líquidas têm, obrigatoriamente, que ser acompanhadas do contacto próximo, caso se pretenda inverter esta tendência. Por exemplo, o destaque regular de beneficiários diretos e/ou indiretos de fundos europeus representa, certamente, uma abordagem capaz de conectar as políticas europeias ao dia-a-dia de qualquer cidadão.

No entanto, é necessário realçar que a culpabilização não pode recair apenas no lado europeu. Em Portugal, a educação para a cidadania europeia é muito limitada.

Nos currículos escolares portugueses, a UE é claramente abordada de forma superficial: o funcionamento concreto das entidades europeias, o impacto das suas políticas, e o papel dos cidadãos no processo democrático raramente são explorados em profundidade. Os métodos pedagógicos adotados tendem a ser expositivos e pouco interativos, o que dificulta a ligação emocional e cognitiva dos alunos com a ideia de cidadania europeia. Eventualmente, ao depararem-se com a realidade eleitoral, estes mesmos estudantes terão uma atitude pouco interativa.

É, ainda, necessário realçar que o próprio universo político português demonstra uma clara incapacidade, ou falta de vontade, quanto à integração da realidade nacional na realidade europeia.

Neste contexto, enquanto finalista em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, deixo uma breve nota às instituições político-partidárias portuguesas: é necessária a propagação de um discurso informativo no que diz respeito ao funcionamento das instituições europeias; a validade da discussão relativa aos benefícios e/ou malefícios da experiência portuguesa na UE está totalmente dependente da capacidade de perceção de quem a ouve/lê; ou seja, antes de a realidade europeia ser instrumentalizada pelas vontades políticas dos demais partidos, trabalhemos para que a população tenha conhecimento de causa suficiente para refletir por si mesma.