04/04/1949 - 04/04/2023: 74º aniversário da NATO e adesão oficial da Finlândia à Aliança Atlântica

Hoje celebra-se o 74º aniversário da Aliança Atlântica, bem como a participação de Portugal nesta acordo, correspondendo a um dos 11 membros fundadores. A NATO constitui uma aliança militar de defesa coletiva entre países norte-americanos e europeus, instituída pelo Tratado de Washington em 4 de abril de 1949. 

O principal objetivo, entre outros, desta aliança é a preservação da paz e a ajuda mútua em caso de ameaça vinda de terceiros, tal como o assegura o artigo 1º do Tratado. Importa salientar que, de acordo com o artigo 5º, "as partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte, será considerado um ataque a todos e, consequentemente, concordam que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, [...] prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas". 

O 74º aniversário da aliança é marcado pela acentuada discussão da adesão de novos Estados, dentre eles a Suécia e até mesmo a Ucrânia, apesar de este último ser mais controverso e passível de debates mais acesos, e a adesão oficial da Finlândia como 31º membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte. 

A NATO, e todos aqueles que fazem parte da aliança, zelam, acima de tudo, pela paz, ajuda mútua e o entendimento pacífico entre os Estados, baseado num discurso diplomático, a nível interno e externo. 

Catalina Motroi, Estudos Europeus, FLUL